Mudança na distribuição gera falta de combustíveis em postos de Goiânia

Medida da ANP exige coleta de amostra no abastecimento dos caminhões. Para reduzir filas, distribuidora em GO teria parado de cumprir nova norma.

Mariozan espera há mais de 48 horas para descarregar combustível em Goiânia (Foto: Paula Resende/G1)

Após as longas filas de caminhões-tanque no polo de distribuição da Petrobras em Goiânia, faltou gasolina e óleo diesel em postos de combustíveis da capital, nesta quinta-feira (27).

O problema começou após a implantação da nova norma para o abastecimento nas distribuidoras, que prevê a coleta de amostra dos produtos para análise. Para agilizar o serviço, as empresas decidiram descumprir as determinações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e voltaram a realizar o procedimento antigo, segundo informaram dezenas de caminhoneiros ouvidos pelo G1.

Um deles é Maurício Luiz Milagre, de 52 anos, que nesta semana está pela segunda vez no polo. “Começaram a fazer análise na segunda-feira (24) e pararam na quarta-feira à tarde, mas pareceu uma eternidade. Eles [as distribuidoras] não estão preparados para fazer a análise de forma rápida. Viram que não têm condição de fazer assim”, disse o motorista.

Maurício esteve na distribuidora no dia 24, quando fez o procedimento conforme a nova determinação. Ele esperou cerca de 27 horas para conseguir encher o tanque com gasolina e voltar para Quirinópolis, no sudoeste goiano. “Demorou muito. Com isso, a gasolina do posto que eu trabalho secou duas vezes. Atrasa aqui, acumula o problema lá”, ressaltou.

As novas normas para abastecimento dos caminhões impõe um teste de qualidade do produto e foi definida, em novembro do ano passado, pela ANP. No entanto, só entrou em vigor no último dia 20, pois as distribuidoras tiveram um prazo de até 120 dias para se adaptarem à mudança.

Falta de adequação
Os motoristas afirmam que, por falta de estrutura do polo de distribuição em se adaptar à determinação, houve o registro de filas dos caminhões, sendo que alguns chegaram a esperar mais de 27 horas para abastecer.

Os caminhoneiros que querem descarregar combustíveis no polo da Petrobras também são prejudicados, como é o caso de Mariozan Alvez Bueno, que veio de Maurilândia para a capital na terça-feira (25) e, dois dias depois, ainda não conseguiu ser liberado.

Postos de combustíveis de Goiânia têm falta de gasolina e diesel (Foto: Paula Resende/G1)

“Programaram para eu descarregar hoje. Tomara que dê certo porque só ganho se fizer o frete, como não faço, não tem comida na mesa e as prestações da carreta atrasam. A gente ainda tem que tirar do bolso para ficar aqui parado”. Caminhoneiro há 32 anos, ele conta que nunca tinha visto isso acontecer aqui. “Geralmente faço três viagens por semana, nessa não finalizei nenhuma”, lamenta.

Com a demora no abastecimento dos caminhões, cerca de 30% dos postos de Goiânia registraram falta de produtos na quarta-feira, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto). A administradora Marilene Santos conta que também foi difícil achar um posto com combustível na bomba na manhã desta quinta-feira. “Esse é o terceiro posto que eu passo. Os outros dois não têm álcool nem gasolina e nem nada”, conta.

Para evitar que a situação piorasse, as empresas distribuidoras informaram ao sindicato que a norma da ANP seria descumprida. “Ontem [quarta-feira] praticamente não houve abastecimento na capital e isso gerou um alerta. Sendo assim, as empresas nos comunicaram que iriam retomar o procedimento anterior, mesmo sabendo que ficariam passíveis a sanções”, explicou ao G1 o diretor do sindicato Gustavo Faria.

O Sindiposto afirmou, ainda, que é favorável a uma fiscalização maior para garantir a qualidade dos combustíveis, mas as distribuidoras e a ANP precisam se entender para evitar transtornos aos consumidores. “As mudanças são importantes, pois antes apenas os donos dos postos eram responsabilizados por falhas nos produtos. Agora, as distribuidoras também serão obrigadas a fornecer combustíveis dentro das normas. Porém, acho que é preciso uma conversa entre os envolvidos, com estabelecimento de novos prazos, exigências de investimentos e multas. Só assim o novo procedimento pode ser adotado sem gerar prejuízos”, destacou.

Caminhonheiro Maurício Luiz aguarda para caregar caminhão-tanque (Foto: Paula Resende/G1)

A assessoria de imprensa da Petrobras Distribuidora disse ao G1 que todas as informações sobre problemas registrados no polo instalado na capital ficarão a cargo do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom).

Procurado pelo G1, o Sindicom não confirma se a coleta de amostras deixou de ser feita, como alegam os caminhoneiros, mas admitiu, por meio de nota, que as distribuidoras começaram a discutir sobre o descumprimento da norma. “As empresas estão conscientes dos problemas no abastecimento do mercado e tomarão as medidas cabíveis para buscar cumprir com suas responsabilidades perante os consumidores”, ressaltou a entidade.

Até a noite de quarta-feira, cerca de 300 caminhões-tanque aguardavam por abastecimento e descarga no polo de Goiânia. Com a suposta mudança no procedimento, a fila de espera teve redução nesta manhã, quando mais de 150 veículos permaneciam estacionados no pátio e nas ruas próximas ao centro de distribuição.

O Sindicom informou ainda que o cumprimento da resolução da ANP é inviável, já que determina a obrigatoriedade de retirada de amostras dos combustíveis nas bases.

“Esta inviabilidade deve-se ao tempo adicional gasto na coleta, o que gera atrasos no carregamento de caminhões e no atendimento da demanda do mercado. O Sindicom já vinha alertando há mais de um ano a ANP e revendedores, que defendem a medida, que a coleta causaria graves problemas para o abastecimento”, destacou a entidade.

Sobre o prazo de 120 dias para adequação, o Sindicom afirma que os polos de distribuição não foram projetados para a operação de coleta sistemática, pois isso demandaria um espaço físico maior.

“Grande parte das bases não comporta as ampliações necessárias. Por conta disso, o sindicato entrou na Justiça contestando a resolução e formalizou à ANP uma solicitação de suspensão temporária da resolução”, diz a nota. A entidade sugere que, em vez das coletas serem feitas no momento do abastecimento, elas deveriam ser feitas periodicamente, por amostragem.

Novas regras
A ANP informou ao G1, em nota, que a Resolução nº 44/2013 estabelece que, nos casos em que o combustível adquirido pelos postos é retirado por uma distribuidora, a empresa responsável pelo fornecimento é obrigada a retirar a chamada “amostra-testemunha”, que deve ser coletada antes de o caminhão deixar as instalações do polo. “Não houve nenhuma outra modificação no procedimento de abastecimento além dessa coleta”, ressaltou o texto.

Segundo a agência, o objetivo da medida é garantir a integridade do produto até o destino final. “A amostra-testemunha constitui-se em importante ferramenta para rastreamento e identificação do responsável por problemas de qualidade do combustível comercializado pelos postos”, destacou a ANP.

Conforme o órgão, a resolução foi “amplamente” discutida com o mercado por mais de um ano antes da publicação no Diário Oficial da União. “Além disso, o prazo de adequação chegou a ser ampliado de 90 para 120 dias a pedido dos agentes econômicos da cadeia de abastecimento, entrando em vigor no dia 20 de março deste ano”.

O G1 questionou a ANP sobre o descumprimento das novas normas informado pelos motoristas e das possíveis punições que podem ser aplicadas às distribuidoras. Entretando, a agência não enviou o parecer sobre as sanções até a publicação desta reportagem.

Mudanças de procedimento
Antes da nova resolução, os caminhoneiros chegavam ao polo de distribuição e retiravam uma ordem de carregamento. No documento, estava especificada a quantidade de combustível que seria fornecida. Em seguida, o caminhão-tanque aguardava em uma fila de espera e era chamado de acordo com a liberação das baias de carregamento.

Ao término do processo, o motorista recebia um documento que atestava a qualidade do produto e a nota fiscal, podendo seguir para os postos de combustíveis. Todo esse processo levava, em média, 3 horas.

Depois da implantação da nova norma, o início do procedimento continua o mesmo. A mudança ocorre após o abastecimento, pois os caminhoneiros precisam dar voltas no pátio do polo para homogeneizar o combustível e, em seguida, fazer a coleta da “amostra-testemunha”. Segundo os motoristas, o material segue para análise, o que leva cerca de 1 hora. Se o resultado for satisfatório, a nota fiscal é entregue e o caminhoneiro pode seguir viagem. Caso contrário, precisa refazer todo o procedimento. No entanto, a ANP nega que a norma exija a análise do produto no mesmo local.