MP-GO diz que dois dos detidos foram liberados após esclarecimentos. Investigação apura desvio de verba na Câmara de Goiânia e Assembleia.
Nove
dos 11 presos durante a Operação Poltergeist, realizada pelo Ministério Público
de Goiás para investigar o desvio de verba pública para a contratação de
funcionários “fantasmas” na Câmara de Vereadores de Goiânia e na
Assembleia Legislativa de Goiás, passaram a noite na Casa de Prisão Provisória
(CPP) de Aparecida de Goiânia. Os outros dois foram ouvidos e liberados ainda
na terça-feira (2).
De
acordo com o MP-GO, os nove detidos devem permanecer na CPP durante cinco dias.
Além deles, outras 29 pessoas foram levadas para a sede do órgão em Goiânia
para prestar esclarecimentos, sendo que todas foram liberadas após os depoimentos.
A
investigação durou um ano e apurou denúncias de existência de pelo menos dois
funcionários fantasmas, que eram contratados pelo gabinete do vereador Divino
Rodrigues (PROS), mas não compareciam. Além disso, existem suspeitos que têm
ligação com o deputado Daniel Messac (PSDB). No total, foram expedidos 13
mandados de prisão e 29 de conduções coercitivas na capital, Catalão, Iporá e Minaçu. No entanto,
apenas 11 prisões temporárias foram cumpridas com o apoio da Polícia Militar.
A
reportagem entrou em contato com o vereador Divino Rodrigues e com o deputado
Daniel Messac, mas eles preferiram não comentar o assunto.
O
procurador geral do MP-GO, Lauro Machado Nogueira, disse que todas as
informações ainda são apuradas, mas que em apenas um dos casos cerca de R$ 400
mil foram desviados. “Isso foi em um período de um ano e meio, em
transferências bancárias e depósitos. Sem contar o que pode ter sido entregue
em espécie”, afirmou.
Segundo
Machado, o grupo investigado contava com um núcleo que contratava os
servidores, mas que não executavam as funções. “O esquema criminoso dentro da
Assembleia tinha esse núcleo que fazia a contratação e essas pessoas devolviam
90% dos salários recebidos”, disse.
O
MP-GO não revelou o nome dos investigados, mas dois servidores foram afastados
do cargo pelo presidente da Assembleia Legislativa, Helder Valin (PSDB), após a
operação. De acordo com a investigação, ambos têm ligação com o deputado Daniel
Messac.
PM prestou apoio ao MP-GO durante operação (Foto: Reprodução/TV
Anhanguera)
O
gabinete do deputado passou a terça-feira fechado. Além de apurar a contratação
de “fantasmas”, o MP-GO também constatou nepotismo cruzado, pois familiares de
Messac eram contratados pelo gabinete do vereador Divino Rodrigues, na Câmara,
e vice-versa. Os suspeitos faziam, inclusive, compensação de salários. “Quem
ganhava mais devolvia o valor excedente para o outro gabinete, pois assim
ninguém ficava no prejuízo e todos se beneficiavam do dinheiro público”,
explicou Machado.
O
procurador chefe da Câmara Municipal de Goiânia, Marconi Pimenteira, acompanhou
de perto a apreensão de documentos dos servidores durante a operação. “Nada foi
apreendido no gabinete do vereador Divino Rodrigues, mas foram recolhidos dois
dossiês de funcionários lotados no gabinete dele, que estavam na diretoria de
recursos humanos”, explicou.
Sindicância
Após a operação, Helder Valin informou que toda a documentação solicitada à Assembleia foi entregue ao MP-GO. Além disso, ele determinou o recadastramento de todos os servidores efetivos e comissionados e estuda a implantação de um ponto eletrônico. Atualmente, os servidores assinam uma folha de presença.
Após a operação, Helder Valin informou que toda a documentação solicitada à Assembleia foi entregue ao MP-GO. Além disso, ele determinou o recadastramento de todos os servidores efetivos e comissionados e estuda a implantação de um ponto eletrônico. Atualmente, os servidores assinam uma folha de presença.
Uma
sindicância também foi aberta e os deputados Luiz Carlos do Carmo (PMDB),
Humberto Aidar (PT) e Helio de Sousa (PSDB) foram encarregados de conduzir os
trabalhos. “Assim que essa documentação chegar à Assembleia, queremos tomar as
providências em um prazo rápido para que, além de corrigir as falhas, elas não
ocorram futuramente”, disse Valin.
Se
as irregularidades apontadas pelo MP-GO forem confirmadas, os políticos
envolvidos podem perder os mandatos. “Não quero fazer nenhum pré-julgamento,
mas no regulamento consta que se houver quebra de decoro parlamentar a punição
vai até a cassação do mandato”, ressaltou o presidente da Assembleia.
Já
a Câmara dos Vereadores de Goiânia informou, em nota, que a operação do MP-GO
foi desproporcional e desnecessária, pois todos os documentos apreendidos já
são disponibilizados no site da Casa.
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