A
4ª Vara da Justiça Federal em Goiânia acolheu um pedido do Ministério
Público Federal em Goiás (MPF-GO)
e manteve o bloqueio de bens da empresa BBom,
investigada por suspeita de pirâmide financeira. A companhia, que foi alvo de
uma medida restritiva em julho do ano passado, conseguiu uma liminar em
novembro do mesmo ano para retomar suas atividades em um novo modelo de
negócio. No entanto, mais de R$ 300 milhões em bens permaneciam
bloqueados e a BBom entrou com um pedido de liberação de R$ 203 milhões.
De
acordo com o MPF-GO, a Embrasystem, detentora da marca BBom, alegou que
precisava da quantia para aquisição de 163.555 rastreadores de veículos, para
pagamentos de tributos, pagamento de empregados, manutenção da empresa e
despesas operacionais.
Entretanto,
o MPF-GO se posicionou contrário à liberação, alegando que a empresa apresentou
uma planilha com os valores para justificar o pedido, mas que o documento não
especifica quantas pessoas já receberam os equipamentos e quantas delas já
migraram para o novo modelo de negócio da BBom. Os questionamentos foram
aceitos pela juíza Juíza Federal Luciana Laurenti Gheller, que decidiu pela
manutenção do bloqueio de bens na sexta-feira (28).
A
reportagem entrou em contato com o escritório do advogado Gustavo Swain
Kfouri, que representa a BBom, mas não recebeu retorno até a publicação desta
reportagem.
O
MPF-GO afirma, ainda, que a planilha apresenta a relação de milhares de nomes
de clientes que contrataram o serviço no dia 5 de julho de 2013, período em que
a empresa estava com atividades suspensas. Quanto ao dinheiro para quitação de
tributos, não há comprovação de qualquer cobrança judicial ou extrajudicial do
crédito tributário que justifique a liberação de recursos.
Também
em relação aos pedidos para liberação de dinheiro para pagamento de empregados,
de despesas operacionais e de manutenção da empresa, o MPF-GO constatou que a
BBom relacionou empregados admitidos após o período de suspensão e não juntou
documentos que refletissem a exatidão dos valores, nem demonstrou a existência
prévia da dívida antes da data do bloqueio dos bens.
Além
da negativa de liberação de bens em Goiás, a solicitação feita pela companhia
para a Justiça do Trabalho de São José do Rio Preto (SP) para uso de R$ 6 mil para
pagamento de débitos trabalhistas também foi indeferido pela Justiça Federal,
sob o argumento de que a empresa não poderia valer-se de dinheiro bloqueado
para fazer acordos trabalhistas.
Por
constatar que a empresa queria o desbloqueio de bens para quitar dívidas, mas
não para ressarcir os investidores que se sentiram lesados, o MPF-GO se
manifestou contrário ao pedido de liberação do dinheiro. Segundo o órgão, a
verba bloqueada é a única garantia de que os consumidores prejudicados pela
BBom sejam ressarcidos pelos prejuízos financeiros e, por isso, precisa ficar
bloqueada até que o processo seja finalizado.
Bloqueio
de bens
A
BBom é investigada por uma força-tarefa, que realiza uma varredura em todo o
país contra a prática de pirâmide financeira, que é ilegal. Em Goiás, os
Ministérios Público Federal e Estadual suspeitam que a companhia não tenha
todos os rastreadores oferecidos aos associados.
Na investigação, os procuradores da República Helio Telho e Mariane Guimarães pediram a condenação do grupo por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular. Além disso, quer a dissolução jurídica da empresa e a reparação de danos causados aos consumidores, com futuras indenizações.
Na investigação, os procuradores da República Helio Telho e Mariane Guimarães pediram a condenação do grupo por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular. Além disso, quer a dissolução jurídica da empresa e a reparação de danos causados aos consumidores, com futuras indenizações.
Site que era mantido pela BBom
Os
pedidos de bloqueio de bens e suspensão das atividades foram acatados pela
juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti
Gheller, no dia 10 de julho do ano passado. Desde então, estão bloqueados mais
de R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de cerca de 100 veículos,
incluindo motos e carros de luxo como Ferrari e Lamborghinis.
Em
uma segunda liminar, no dia 17 de julho de 2013, a juíza determinou a
"imediata suspensão" das atividades desenvolvidas pela BBom, e
proibiu o cadastro de novos associados, bem como a captação de recursos
financeiros junto aos associados que já integram a rede.
No
dia 28 de agosto do ano passado, a Embrasystem foi alvo de outra medida
judicial. Na ocasião, o pedido da Procuradoria da República foi aceito
pela Justiça Federal de São Paulo, que determinou o sequestro de 49 veículos,
entre eles 26 carros de luxo, e o bloqueio de R$ 479 milhões em contas
bancárias de dirigentes. A decisão foi do juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª
Vara Criminal Federal paulista, que destacou que os agentes da Polícia Federal
estavam com dificuldade para recolher os veículos.
Pirâmide
financeira
Segundo
a Justiça, o produto que supostamente “sustentaria” o negócio da BBom é um
rastreador de veículos. Como em outros casos de pirâmide financeira, essa seria
apenas uma “isca” para recrutar novos associados.
No
esquema, os integrantes são remunerados pela indicação de novos participantes
no negócio, sem levar em consideração a quantia gerada pela venda dos produtos.
Isso caracteriza o esquema de pirâmide financeira, ilegal no país.
Os
interessados se associavam mediante o pagamento de uma taxa de cadastro, no
valor de R$ 60, mais uma taxa de adesão, que variava de R$ 600 a R$ 3 mil, de
acordo com o plano escolhido. Depois disso, a pessoa era obrigada a atrair
novos associados e pagar uma taxa mensal no valor de R$ 79,90, pelo prazo de 36
meses. Quanto maior o número de novos integrantes, maior seria a premiação ou
bonificação que seria oferecida pela empresa.
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