Justiça concede direito a adolescente de ter o registro de dois pais em GO

Written By Unknown on terça-feira, 15 de abril de 2014 | 05:08

Garota foi adotada ainda criança e conheceu pai biológico na adolescência. Ele morreu em 2013 e menor virou herdeira ao obter dupla paternidade.

A Justiça concedeu o direito a uma estudante de 17 anos, moradora de Estrela do Norte, na região norte de Goiás,

de ter dupla paternidade na certidão de nascimento. Agora, Helena Silva tem os nomes do pai adotivo e do biológico no registro.

A adolescente foi adotada por uma família quando era criança. A mãe biológica era vizinha da família e passou a guarda para os pais adotivos, que nunca esconderam o fato da menina. “Eu a criei desde pequenininha, mas a gente sempre disse que ela tinha dois pais”, conta o pai de criação, Getúlio Silva.

Mesmo mantendo uma boa convivência com a família adotiva, Helena sempre teve o desejo de conhecer seu pai biológico, que morava nos Estados Unidos. Ela procurou por ele e os dois acabaram de conhecendo pessoalmente em 2012. “Gostei muito de ter contato com ele. Nós íamos para a fazenda, ele vinha aqui em casa. Foi tudo muito bom”, relatou a estudante.

Um teste de DNA confirmou a paternidade e, a partir daí, a adolescente decidiu que queria ter o nome dos dois pais na certidão de nascimento. Ela recorreu à Justiça e o pedido foi aceito pela Vara da Infância e Juventude do Fórum de Estrela do Norte no último dia 1º deste mês. “São casos raros, mas acredito que daqui para frente teremos um número maior de ações desta natureza, até porque vivemos novos paradigmas sociais. Sendo assim, o Judiciário tem que se adequar”, explicou o juiz Andrey Formiga.

Apesar da vitória na Justiça, Helena não pôde comemorar muito, pois seu pai biológico morreu em um acidente de trânsito em janeiro ano passado. De acordo com o advogado que representa Helena, Sérgio Miranda, ela recebeu parte da herança deixada por ele. “É um marco histórico, pois estamos com o primeiro caso com reconhecimento de vínculo patrimonial, já que a Helena se tornou herdeira do pai biológico. Até então, nos casos já reconhecidos no país, a dupla paternidade só se referia ao vínculo e não aos bens”, relatou.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), esse é o segundo caso registrado no estado em que uma pessoa passa a ter dupla paternidade. “É um sonho realizado”, afirmou a estudante.