Goiânia: Casal de lésbicas consegue registrar no hospital filho em nome das duas

A juíza Vânia Jorge da Silva reconheceu a dupla maternidade de um casal de mulheres, o que significa que o hospital onde será realizado o parto de uma das mães

emita a certidão de nascido vivo, com o nome das duas e o Cartório de Registro Civil faça o registro da criança da mesma forma.

As mães são Thaise Cristiane de Abreu Prudente e Michelle Almeida Generozo Prudente. Thaise é a mãe que gerou o bebê, com óvulo doado por Michelle.

Mesmo com a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) e a resolução do Conselho Nacional de Justica (CNJ) favoráveis a legalidade da união homoafetiva, ainda é necessário pedido judicial para que haja nas certidões de nascimento o reconhecimento de dupla maternidade ou dupla paternidade.

Chyntia Barcellos, vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, diz que a decisão será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça. "Vamos provocar o CNJ para que o registro com duas mães ou dois pais seja objeto de uma resolução, como ocorreu com o casamento homossexual", diz. "Assim, garante-se administrativamente um direito que hoje os casais buscam na Justiça."

Fonte e foto: E Mais Goiás

Edição: Nova Glória News

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