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Oi é condenada a indenizar mulher que teve 'nome sujo' indevidamente

Written By Unknown on quarta-feira, 12 de março de 2014 | 04:14



Servidora pública diz que nunca contratou serviços, mas descobriu 'dívida'.
Ela recorreu à Justiça e deve receber R$ 13,5 mil; empresa pode recorrer.

empresa de telefonia Oi foi condenada a indenizar uma servidora pública em R$ 13,5 mil por danos morais, após incluir o nome dela indevidamente
em cadastros de proteção ao crédito. A decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) ocorreu em janeiro passado, mas Zilá Pamplona só tomou ciência que a ação foi favorável a ela na segunda-feira (10). A Oi ainda pode recorrer da sentença.

Zilá conta que nunca contratou os serviços da empresa, mas foi surpreendida ao tentar comprar um refrigerador e ter o pedido negado. O motivo seria uma dívida de um telefone que ela desconhecia. “Eu não pedi nenhuma linha telefônica. Alguém pegou meus dados e fez a solicitação, pois hoje qualquer um pode ligar lá e fazer”, disse.

Para o juiz Fernando de Mello Xavier, autor da decisão, a empresa é obrigada a averiguar os dados e documentos ao realizar cadastros, para evitar a ação de estelionatários, e não remeter nomes de cidadãos, indevidamente, aos cadastros de proteção ao crédito. Com isso, terá de pagar a indenização para Zilá. A Oi terá 15 dias para recorrer após a notificação da decisão.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Oi informou que a empresa não comenta ações judiciais ainda em andamento.

O advogado Rogério Rocha, especialista em direitos do consumidor, diz que os clientes não devem tolerar os abusos. “Há alguns casos em que o consumidor passa um verdadeiro constrangimento e ele poderá recorrer ao Judiciário para ser indenizado”, explicou.
Zilá recorrer a Justiça e será indenizada por empresa (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Além da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás (Procon-GO), os clientes também podem fazer denúncias para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que é o órgão regulador das empresas.

Outro caso
E os problemas com as empresas de telefonia são cada vez mais frequentes. O empresário Jeferson Baick também alega que ficou inadimplente por um erro de sua operadora de telefonia móvel, a TIM. O empresário perdeu três linhas de celular que usava para trabalhar, pois, segundo ele, a empresa teria feito uma operação errada e deixado de cobrar um parcelamento na fatura.

“Foram mais de R$ 4 mil de prejuízo só de material de que nós tivemos que tirar de circulação, material de venda, de divulgação, para refazer com os novos números de telefone porque a TIM cancelou três dos meus números diante de um erro deles”, explicou Jeferson.

A operadora informou ao G1 que o Centro de Relacionamento com o Cliente da TIM entrará em contato com o cliente para avaliar o ocorrido.


Fonte e foto: G1 - Goiás
Edição: Nova Glória News
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